Termos e Condições para Afiliados – Instituto Diamantina de Educação LTDA

  1. Programa de Afiliados

1.1. O Programa de Afiliados do Instituto Diamantina de Educação LTDA permite que afiliados promovam nossos produtos e serviços em suas plataformas e recebam uma comissão de 10% sobre o valor total de cada venda realizada através de seus links de afiliados.

1.2. Ao participar do Programa de Afiliados, você concorda em cumprir integralmente estes Termos e Condições.

  1. Elegibilidade

2.1. Para se tornar um afiliado, você deve ser maior de 18 anos e possuir capacidade legal para atuar como afiliado conforme as leis aplicáveis do seu país de residência.

2.2. O Instituto Diamantina de Educação LTDA reserva-se o direito de aceitar ou rejeitar qualquer pedido de afiliação a seu critério exclusivo, sem a necessidade de justificar sua decisão.

  1. Promoção e Links de Afiliados

3.1. Ao se tornar um afiliado, você receberá um link único de afiliado que deverá ser utilizado para promover nossos produtos e serviços.

3.2. É estritamente proibido promover nossos produtos através de métodos que possam ser considerados spam, ilegais, enganosos, ou que violem os direitos de terceiros.

3.3. Você é responsável por garantir que o seu link de afiliado esteja corretamente formatado e funcione corretamente. O Instituto Diamantina de Educação LTDA não será responsável por perdas ou comissões não recebidas devido a erros nos links fornecidos.

  1. Comissões e Pagamentos

4.1. O afiliado receberá uma comissão de 10% sobre o valor total de cada venda realizada através de seu link de afiliado.

4.2. As comissões serão pagas em moeda local, conforme especificado pelo Instituto Diamantina de Educação LTDA.

4.3. O pagamento das comissões será realizado após o período de garantia de devolução ter expirado, e desde que a venda não tenha sido cancelada, estornada ou reembolsada.

4.4. O Instituto Diamantina de Educação LTDA poderá, a seu critério, estabelecer um valor mínimo para pagamento de comissões. Caso o valor de comissões acumuladas não alcance esse limite, o pagamento será adiado até que o valor mínimo seja atingido.

  1. Rescisão

5.1. O afiliado ou o Instituto Diamantina de Educação LTDA têm o direito de rescindir este acordo a qualquer momento, sem a necessidade de justificar sua decisão.

5.2. Em caso de rescisão, o afiliado receberá comissões pendentes relativas a vendas realizadas antes da data de rescisão, desde que essas comissões atinjam o valor mínimo estabelecido, se aplicável.

  1. Alterações nos Termos e Condições

6.1. O Instituto Diamantina de Educação LTDA reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento, mediante aviso prévio adequado aos afiliados.

6.2. O afiliado será considerado ciente e concordando com as alterações após a publicação das mesmas. Se o afiliado não concordar com as alterações, ele poderá rescindir o acordo conforme estabelecido na cláusula 5.

Ao se inscrever como afiliado do Instituto Diamantina de Educação LTDA e promover nossos produtos e serviços, você concorda em cumprir estes Termos e Condições. Este acordo constitui o entendimento integral entre as partes e substitui qualquer acordo anterior relacionado ao Programa de Afiliados.

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