Sobre o Curso:

Este curso irá proporcionar aos alunos um amplo conhecimento sobre o Direito do Consumidor, em especial o conceito de consumidor e fornecedor. O objetivo é capacitar os participantes a compreenderem as nuances do relacionamento entre consumidores e fornecedores, bem como os direitos e deveres envolvidos nessa relação.

Ao longo das aulas, serão abordados diversos aspectos relacionados ao Direito do Consumidor, desde a sua definição até a aplicação da legislação em casos concretos. Serão analisadas situações comuns do dia a dia, como compras, contratação de serviços e resolução de conflitos, a fim de proporcionar uma compreensão clara e profunda dos direitos e garantias dos consumidores no mercado.

Grade Curricular:

1.  Introdução ao Direito do Consumidor:
2. Conceito de Consumidor:
3. Conceito de Fornecedor:
4. Direitos básicos do consumidor:
5. Proteção contratual do consumidor:
6. Práticas comerciais abusivas:
7. Defesa do consumidor em juízo:
8. Proteção do consumidor nas relações digitais:
9. Responsabilidade civil do fornecedor:
10. Tutela coletiva do consumidor: