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Direito Tributário – 80 horas

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Sobre o Curso:

Nesta jornada de aprendizado de 80 horas, vamos explorar os fundamentos essenciais do Direito Tributário, um ramo do direito público que regula as relações entre o Estado e os contribuintes no que diz respeito à tributação. Ao longo deste curso, iremos mergulhar nos princípios, normas e conceitos que governam a arrecadação e fiscalização dos tributos, bem como os direitos e deveres dos contribuintes.

O Direito Tributário desempenha um papel crucial em qualquer sociedade, uma vez que os tributos são a fonte principal de recursos para os governos financiarem políticas públicas, serviços essenciais e infraestrutura. Compreender as bases deste campo é fundamental para advogados, contadores, gestores e demais profissionais que lidam com questões fiscais.

Durante esse curso, exploraremos tópicos-chave, tais como:

  • Introdução ao Direito Tributário
  • Princípios Constitucionais Tributários
  • Espécies Tributárias
  • Competência Tributária
  • Fato Gerador e Base de Cálculo
  • Obrigação Tributária e Crédito Tributário
  • Processo Administrativo Tributário
  • Tributação Internacional
  • Tributos em Espécie
  • Tributação e Sociedade
  • Planejamento Tributário
  • Casos Práticos e Estudos de Caso

Este curso busca fornecer a vocês uma base sólida no universo do Direito Tributário, capacitando-os a compreender e aplicar os conceitos fundamentais, bem como a enfrentar os desafios que surgem nesse campo em constante evolução.

Esperamos que saiam deste curso com uma compreensão aprofundada do Direito Tributário e com as ferramentas necessárias para analisar situações fiscais complexas de forma crítica e embasada.

Grade Curricular:

  1. Introdução ao Direito Tributário
  2. Princípios Constitucionais Tributários
  3. Espécies Tributárias
  4. Competência Tributária
  5. Fato Gerador e Base de Cálculo
  6. Obrigação Tributária e Crédito Tributário
  7. Processo Administrativo Tributário
  8. Tributação Internacional
  9. Tributos em Espécie
  10. Tributação e Sociedade
  11. Planejamento Tributário
  12. Casos Práticos e Estudos de Caso
Seu curso inclui:
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